Browsing by Advisor Cabral, Rafael Lamera Giesta

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21-Mar-2019Um estudo sobre o caso José Rodrigues versus the S. Paulo Tramway, Light and PowerBeserra, Matheus EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2019O direito de morrer com dignidade: uma garantia constitucional implícita sob a perspectiva do princípio da dignidade da pessoa humanaDuarte, Henrique FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Militarização das polícias e doutrina de segurança nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1967-1970)Fernandes, Luís Eduardo VianaTrabalho de Conclusão de Curso
16-Apr-2018Considerações acerca do direito de laje: da importância social e das controvérsias quanto ao direito de superfície e ao condomínio EdilícioGama, Vanessa Dias de Carvalho QuaresmaTrabalho de Conclusão de Curso
10-May-2017Em tempos de crise, novos ajustes: uma análise sobre a reforma do benefício de pensão por morteLeite, Ana Adrielle Bertini Pinto de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Os usos do processo de impeachment do presidente da república sob a égide constituição de 1988 e da lei federal n. 1.079/50Medeiros Júnior, Roberto Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Aug-2019As fontes e o procedimento de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise do semiárido mossoroenseMorais, Nathália do Vale MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
28-Feb-2019Prerrogativa ou privilégio: uma análise do auxílio-moradia para juízes à luz dos princípios constitucionais da moralidade e da legalidadeMorais, Vitória Larissa Dantas deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Direito ao convívio familiar e os desafios do cárcere: um estudo de caso no sistema penitenciário de Mossoró/RNSilva, Luine Emmile Lima eTrabalho de Conclusão de Curso