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14-Aug-2019Colaboração premiada na lei das organizações criminosas: uma análise dos “prêmios” concedidos a delatores e seus limites legaisAlmeida, Francisco Franklin JúniorTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Limites estruturais do sistema de precedentes judiciais adotado no BrasilAlmeida, Michael Estevam deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019Análise da ADI 5.948/DF: a limitação do porte de arma de fogo das guardas municipaisAlves, Francisco MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
11-Apr-2018Considerações sobre a lei de improbidade administrativa e sua aplicação na jurisdição da subseção judiciária federal de Ceará-Mirim/RNAndrade, Bruno Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
22-May-2017Direito penal do inimigo – críticas aos aspectos principaisAntonio, Stéfano da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-May-2017Considerações acerca do direito à informação dos consumidores portadores de deficiência visualAraújo, Diêgo Ezaú Pereira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Análise da Lei do Acompanhante, nº 11.108/2005 no município de MOSSORÓ/RN no ano de 2019Araújo, Francisca Itla deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019Controle de convencionalidade e sua aplicabilidade ao crime de desacatoAraújo, Tiago Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020A ilegalidade da pesca predatória por provas (“fishing expedition”) nos mandados de busca e apreensão genéricosBandeira, Sara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019O silêncio da discórdia: uma perspectiva acerca da cumulação de ritos no cumprimento de sentença de alimentos, no âmbito das varas de família da comarca de Mossoró/RNBarbosa, Rebeca FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Apr-2018Constelação sistêmica sub judiceBeserra, Danusa Regina FilgueiraTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mar-2019Um estudo sobre o caso José Rodrigues versus the S. Paulo Tramway, Light and PowerBeserra, Matheus EduardoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Os direitos humanos e a questão dos imigrantes brasileiros ilegais nos Estados UnidosBezerra, Enyo GomesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mar-2019A legalização da cannabis para fins medicinaisBezerra, Gabriela Araujo VianaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Tráfico internacional sexual de mulheres: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 5ª região acerca da interpretação e aplicação do art. 149-a, do código penal, à luz do que dispõe o protocolo de palermo sobre a questão do livre consentimentoBezerra, Gabrielle Cristiane MonteTrabalho de Conclusão de Curso
8-Aug-2019Violência contra a mulher e seu enfrentamento na cultura brasileira: uma análise jurídica do conto venha ver o pôr do sol, de Lygia Fagundes TellesBezerra, Kalyn Kegia CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
15-May-2017Lei Maria da Penha sob a perspectiva feminista: um estudo dos principais desafios para sua implementação no âmbito do juizado especial da violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Mossoró/RNBezerra, Maria de Lourdes AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2020Nietzsche e o direito: aproximações e inferênciasBezerra, Yago BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019O salário-maternidade sob o ponto de vista da proteção e do bem-estar do infanteBraga, Cássio CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019Neutralidade da rede no Brasil: uma análise dos contratos de zero rating à luz da legislação brasileira de proteção ao consumidor e à livre concorrênciaBrito, Brunna Victória Gurgel de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso