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16-Dec-2020Limites e consequências da política de concessão de incentivos tributários em um contexto de crise econômicofinanceira no município de Mossoró/RNAlbuquerque, Fernanda Lucena deDissertação
22-Dec-2020Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocêsDiógenes, George Lucas SouzaDissertação
18-Dec-2020Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário apodi-mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimentoLima, Luiza Beatrys dos SantosDissertação
16-Dec-2020Do trono à masmorra, um príncipe que não virou rei: uma análise jurídica da prisão cautelar e da colaboração premiada de marcelo odebrecht no âmbito da operação lava jatoMaia, Augusto de FrançaDissertação
30-Mar-2021Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RNMedeiros, Thomas Blackstone deDissertação
10-Feb-2021Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício são pedro na cidade de FortalezaMonteiro, Vladia MarquesDissertação
23-Dec-2020Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)Morais, Vitória Larissa Dantas deDissertação
22-Feb-2021O controle das comissões administrativas sobre o critério da autodeclaração dos pretos nas políticas públicas de cotas raciais de acesso ao ensino superior no nordestePedrosa, Eduarda Shirley Fernandes de Oliveira ValeDissertação
22-Dec-2020Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileiraSousa, Iury Alves deDissertação