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Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Sep-2018Primeiros passos da justiça restaurativa em solo potiguarOliveira, Rafaella Caldas LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Sep-2018Segurança jurídica no processo administrativo tributário: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARFOliveira, Larissa Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018A solidão do homem moderno e o direito à felicidade: uma análise sobre a ineficácia do estado no combate ao mal do séculoLima, Bárbara Danielle de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Os usos do processo de impeachment do presidente da república sob a égide constituição de 1988 e da lei federal n. 1.079/50Medeiros Júnior, Roberto Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Militarização das polícias e doutrina de segurança nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1967-1970)Fernandes, Luís Eduardo VianaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Sep-2018Sistema penitenciário federal: o quarto regime de cumprimento de pena no estado de coisas inconstitucionalLemos, Emilly DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018Os impactos da lei nº 13.467/2017 para o perito médico da justiça do trabalhoFreitas, Jackeline Carminda Cabral deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018Reconhecimento de vínculo empregatício do imigrante ilegal: desafios contemporâneos da justiça do trabalho brasileiraBezerra, Nhayara Ingrid MacêdoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Sep-2018Advocacia consensual: uma análise das políticas estabelecidas pela OAB/MossoróCâmara, Thomas Victor de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Sep-2018Uma análise acerca dos parcelamentos tributários especiais no município de Mossoró no ano de 2016 e seus efeitos na arrecadação e no comportamento dos contribuintesLima, Vitória Alves Martins deTrabalho de Conclusão de Curso