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22-Mar-2019Grupo reflexivo com homens autores de violência e a aplicação do instituto da suspensão condicional do processo: uma análise a partir da atuação da vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Mossoró-RNRodrigues, JulianeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Mar-2019Neutralidade da rede no Brasil: uma análise dos contratos de zero rating à luz da legislação brasileira de proteção ao consumidor e à livre concorrênciaBrito, Brunna Victória Gurgel de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019O salário-maternidade sob o ponto de vista da proteção e do bem-estar do infanteBraga, Cássio CoutoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019Medicamentos de uso OFF Label e o direito à saúde: uma análise do entendimento jurisprudencial do superior tribunal de justiçaFagundes, Jeciane Gracielle de MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019“Eu me senti praticamente humilhado”: uma investigação sobre as motivações subjetivas da judicialização em MossoróLima, Vanessa MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mar-2019O direito à convivência familiar no cumprimento da medida socioeducativa de internação junto ao centro de atendimento socioeducativo do município de Mossoró/RNSilva, Laryssa Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
13-Apr-2018Dilemas da inclusão no modelo de formação universitária em ciclos: uma análise das dimensões da efetividade e eficácia da lei nº 12.711/2012Silva, Jeferson Santos Teixeira daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Aug-2019Tráfico internacional sexual de mulheres: análise da jurisprudência do tribunal regional federal da 5ª região acerca da interpretação e aplicação do art. 149-a, do código penal, à luz do que dispõe o protocolo de palermo sobre a questão do livre consentimentoBezerra, Gabrielle Cristiane MonteTrabalho de Conclusão de Curso
7-Feb-2020Análise constitucional dos projetos de lei apresentados, entre agosto de 2018 e agosto de 2019, no âmbito da Câmara dos Deputados Federais sobre fake news: os desafios impostos pelas eleições presidenciais de 2018Macedo, Johnata Cavalcante deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Feb-2020O uso da tecnologia de reconhecimento facial e a violação a dados biométricos sob a luz da Lei Geral de Proteção de DadosCosta, Thalys Kialy daTrabalho de Conclusão de Curso