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18-Apr-2018Quando o carro da lei seca está por aqui, fica todo mundo receoso a beber e dirigir”: uma análise da efetividade da lei seca a partir do ponto de vista do destinatário da normaCâmara, Cláudio Alysson MarinhoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Direito ao convívio familiar e os desafios do cárcere: um estudo de caso no sistema penitenciário de Mossoró/RNSilva, Luine Emmile Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
22-May-2017O direito à assistência integral no ambiente de saúde mental: uma análise do hospital municipal São Camilo de LellisVale, Wanderson Victor MouraTrabalho de Conclusão de Curso
6-Aug-2019A imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário fundada na prática de ato doloso de improbidade administrativa: uma análise do re 852.475/SPMatos, Ítalo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Jul-2019Propostas para o aperfeiçoamento da cobrança do crédito tributárioSaldanha, Raquel Rayane de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2019Análise da ADI 5.948/DF: a limitação do porte de arma de fogo das guardas municipaisAlves, Francisco MarceloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Aug-2019Mutação (in)constitucional: a possibilidade de sentença penal condenatória confirmada por tribunal de segundo grau de jurisdição consoante o habeas corpus n.º 126.292/SPGomes, Larissa Nogueira de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2020Análise dos limites normativos e jurisprudenciais para concessão do direito de prisão domiciliar para mães e gestantes presas: as perspectivas dos sujeitos que atuam no sistema de justiça da comarca de Mossoró/RNSaraiva, Brenda NovaesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jan-2020A justiça é cega e ela não me vê: como os adolescentes do CASE Mossoró/RN enxergam a efetivação de seus direitos.Ferreira , Tamara de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2020Ativismo judicial: definição e sua ocorrência na análise das decisões do STF na ADPF 132 e ADPF 54Nascimento, Fabio Rosi doTrabalho de Conclusão de Curso