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11-Sep-2018Segurança jurídica no processo administrativo tributário: uma análise das decisões administrativas no âmbito do CARFOliveira, Larissa Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2017A responsabilidade da federação russa pelo uso de armas incendiárias no conflito armado SírioMoreno, Neylson de Jesus GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mar-2019Limites e possibilidades do negócio jurídico processual em matéria tributáriaGaspar, Flávia Soraya Maia Bandeira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Apr-2018Pós-modernidade sistêmica sob a ótica garantista e a lei nº 12.654/2012Costa, Camila Medeiros Bastos daTrabalho de Conclusão de Curso
19-Apr-2018A atuação da comissão de valores mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais: uma análise à luz do atual contexto político-econômico brasileiroLiberalino, Ana Paula da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-May-2017Análise acerca dos limites da liberdade de expressão política no âmbito dos eventos olímpicos Rio/2016Coelho Neta, Joana D'arc FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Sep-2018Os usos do processo de impeachment do presidente da república sob a égide constituição de 1988 e da lei federal n. 1.079/50Medeiros Júnior, Roberto Batista deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2017Estupro de vulnerável: um estudo de caso, quando o direito é mais danoso que o crime?Silva, Jéssica Naiara Aquino daTrabalho de Conclusão de Curso
19-May-2017Terrorismo e direitos humanos: análise da possibilidade de controle judicial das resoluções do CSONUCosta, Joabe Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
23-Oct-2017A proteção do consumidor nos voos aéreos internacionaisMorais, Yngrid Raphaele Medeiros deTrabalho de Conclusão de Curso