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23-Dec-2020Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)Morais, Vitória Larissa Dantas deDissertação
22-Dec-2020Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileiraSousa, Iury Alves deDissertação
22-Dec-2020Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocêsDiógenes, George Lucas SouzaDissertação
16-Dec-2020Do trono à masmorra, um príncipe que não virou rei: uma análise jurídica da prisão cautelar e da colaboração premiada de marcelo odebrecht no âmbito da operação lava jatoMaia, Augusto de FrançaDissertação
30-Mar-2021Judicialização do direito à saúde: descrição e análise de conflitos exemplares na cidade de Mossoró/RNMedeiros, Thomas Blackstone deDissertação
26-Mar-2021Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício São Pedro na cidade de FortalezaMonteiro, Vladia MarquesDissertação
18-Dec-2020Preservação dos manguezais e a exploração salineira no estuário Apodi-Mossoró: o conflito jurídico sob a ótica do direito ao desenvolvimentoLima, Luiza Beatrys Pereira dos SantosDissertação
16-Dec-2020Limites e consequências da política de concessão de incentivos tributários em um contexto de crise econômico-financeira no Município de Mossoró/RNAlbuquerque, Fernanda Lucena deDissertação
8-Sep-2021Trabalhadores, empregadores e estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937Silva, Danillo Lima daDissertação
30-Sep-2021Empresas recuperadas por trabalhadores: limites à consolidação das ERTS na experiência brasileira e argentinaBezerra, Maria Taynara FerreiraDissertação