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16-Dec-2020Limites e consequências da política de concessão de incentivos tributários em um contexto de crise econômico-financeira no Município de Mossoró/RNAlbuquerque, Fernanda Lucena deDissertação
30-Sep-2021Empresas recuperadas por trabalhadores: limites à consolidação das ERTS na experiência brasileira e argentinaBezerra, Maria Taynara FerreiraDissertação
26-Mar-2021Propriedade, cidade e proteção jurídico-urbanística do patrimônio cultural: estudo de caso sobre o tombamento do edifício São Pedro na cidade de FortalezaMonteiro, Vladia MarquesDissertação
22-Dec-2020Escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileiraSousa, Iury Alves deDissertação
16-Dec-2020Do trono à masmorra, um príncipe que não virou rei: uma análise jurídica da prisão cautelar e da colaboração premiada de marcelo odebrecht no âmbito da operação lava jatoMaia, Augusto de FrançaDissertação
22-Dec-2020Os fundamentos teóricos da resolução privada de conflitos: as implicações jusfilosóficas do conceito de sociabilidade humana entre o contratualismo clássico e o iluminismo escocêsDiógenes, George Lucas SouzaDissertação
16-Sep-2021Uma luta de gigantes? Judiciário e legislativo no tratamento institucional da união homoafetivaAmorim, Germanna GabriellaDissertação
17-Sep-2021Direito à educação, gasto público e desenvolvimento: um exame do cenário brasileiro de 1999 a 2018Rocha, Ianara Maressa Macedo daDissertação