Advocacia consensual: uma análise das políticas estabelecidas pela OAB/Mossoró
| dc.contributor.advisor1 | Bezerra Júnior, José Albenes | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.author | Câmara, Thomas Victor de Oliveira | |
| dc.contributor.referee1 | Silva, Denise dos Santos Vasconcelos | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Medeiros, Rosângela Viana Zuza | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2019-12-10T13:47:24Z | |
| dc.date.available | 2019-12-10T13:47:24Z | |
| dc.date.issued | 2018-09-17 | |
| dc.description | Artigo Acadêmico | pt_BR |
| dc.description.abstract | The alternative means of conflict resolution has gained considerable relevance in the national legal scenario due to the good results presented so far by its application in practical cases. Current legislative innovations demonstrate that this has been the path chosen by our legislators to resolve conflicts in our country. We have as main legislative sources about mediation and conciliation, Resolution 125 of the National Council of Justice, the Law of Mediation and the Code of Civil Procedure of 2015. All these normative instruments have given special emphasis to the consensual resolution of the litigation and determined that the agents involved in it seek self-composition. Because of this, the Brazilian Judiciary has turned to these methods, encouraging its application in order to promote the agreement before and during the judicial procedure. However, the promotion of policies to encourage the consensual resolution of conflicts is not the exclusive role of the Judiciary, and the support of other institutions is necessary to achieve the objectives established by law. The Brazilian Bar Association, as an institution that represents the class of lawyers in our country, is an important instrument in the propagation of these policies, which must find the support of the patrons to reflect positively in the life of its sponsors. Thus, it is of the utmost importance that we know what the OAB has been doing in the national legal scenario in order to encourage the use of mediation and conciliation by lawyers in Brazil, and thus comply with the legal provisions in force in our country. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Os meios alternativos de resolução de conflitos têm ganhado bastante relevância no cenário jurídico nacional em virtude dos bons resultados apresentados até o momento pela sua aplicação em casos práticos. As inovações legislativas atuais demonstram que esse tem sido o caminho escolhido por nossos legisladores para a resolução de conflitos em nosso país. Temos como principais fontes legislativas acerca da mediação e da conciliação, a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça, a Lei de Mediação e o Código de Processo Civil de 2015. Todos esses instrumentos normativos têm dado especial destaque à resolução consensual dos litígios e determinado que os agentes envolvidos no mesmo busquem a autocomposição. Por causa disso, o Judiciário brasileiro tem se voltado a esses métodos, incentivando a sua aplicação de forma a promover o acordo antes e durante o procedimento judicial. No entanto, a promoção de políticas de incentivo à resolução consensual dos conflitos não é papel exclusivo do Judiciário, sendo necessário o apoio de outras instituições para que sejam alcançados os objetivos previstos em lei. A Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto instituição que representa a classe de advogados em nosso país, é um instrumento importante na propagação dessas políticas, que devem encontrar o respaldo dos patronos para refletirem positivamente na vida de seus patrocinados. Assim, é de suma importância que conheçamos qual tem sido a atuação da OAB no cenário jurídico nacional a fim de incentivar a utilização da mediação e da conciliação por parte dos advogados no Brasil, e assim, cumprir as determinações legais em vigor no nosso País. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Câmara (2018) (CÂMARA, 2018) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/1354 | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/3499 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | CÂMARA, Thomas Victor de Oliveira. Advocacia consensual: uma análise das políticas estabelecidas pela OAB/Mossoró. 38f., Mossoró, 2018. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Ordem dos Advogados do Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Conciliação | pt_BR |
| dc.subject | Mediação | pt_BR |
| dc.subject | Brazilian Bar Association | pt_BR |
| dc.subject | Conciliation | pt_BR |
| dc.subject | Mediation | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Advocacia consensual: uma análise das políticas estabelecidas pela OAB/Mossoró | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
