Políticas públicas e assistência às mães discentes na UFERSA

Abstract

A maternidade é um dos grandes desafios para as mulheres, e quando conciliada com os estudos, passa a ser uma luta constante em suas vidas. Nessa lógica, compreende-se que a chegada e permanência das mulheres na universidade se faz necessária com ferramentas que viabilizem esse processo. Recentemente, o direito das mães discentes tem sido reconhecido em forma de leis e de políticas públicas dentro do ensino superior. E esse trabalho teve como objetivo investigar as políticas públicas de acesso e a assistência prestada às mães discentes da LEDOC/UFERSA. Sendo essa uma pesquisa exploratória com um representante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), e com professores/as do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Educação do Campo (LEDOC), e tendo como base a Constituição Brasileira de 1975 a 2017, site oficial e editais da UFERSA, e Projetos de Lei (PL) de 2008 a 2020. Na pesquisa utilizamos questionários semiestruturados e análise de dados. Verificamos que, atualmente, as mães e gestantes encontram na UFERSA: (i) atendimento domiciliar para grávidas e lactantes (Lei No 6202/75), (ii) prorrogação de bolsas financiadas por órgãos externos, como CNPq e CAPES, após afastamento na gravidez (Lei No 13.536/17), (iii) afastamento a partir do oitavo mês de gravidez, como garantia de direito para as estagiárias (Lei de Estágio No 11.788/08), e (iv) auxílio creche garantido pelo PNAES (Edital PROAE 005/2021- UFERSA). Ao fim apontamos que a universidade em questão, ainda precisa ampliar a assistência prestada às mulheres mães e gestantes.