Breve perspectiva da Lei 10.216: 20 anos da Reforma Psiquiátrica, principais avanços e obstáculos

Abstract

O presente estudo propõe realizar uma análise acerca da Reforma Psiquiátrica Brasileira a partir do referencial de literatura, a fim de compreender os principais avanços, obstáculos e impactos da implementação da Lei da Reforma Psiquiátrica. Para delineamento do trabalho, foi realizada uma revisão narrativa a fim de viabilizar as vertentes relacionadas à temática do assunto. Verificou-se, portanto, que a Reforma vem trazendo à tona uma quantidade crescente de desafios e impasses que precisam ser incorporados e criteriosamente analisados para a consolidação efetiva da sua implementação. Contudo, com a aprovação da Lei 10.216/ 2001 houve um avanço significativo no contexto da saúde mental, resultante de uma gama de movimentos sociais que visavam, em contrapartida, garantir a inclusão e democratização aos usuários de serviços psiquiátricos. Entretanto, nos dias atuais, ainda se percebe muitos desafios a serem enfrentados acerca dos serviços de saúde mental, os quais necessitam se manter em permanente processo de transformação de suas práticas, de suas estratégias clínicas e de intervenção no espaço que ocupam.