A evolução da aplicação da NBR 9050 em instituições de ensino superior – estudo na literatura

Abstract

De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo e qualquer cidadão tem o direito de ir e vir. Tal afirmação inclui também as pessoas com deficiência, que além desse fator, também tem o direito a educação de qualidade nas instituições de ensino, seja ela fundamental, médio, superior e afins. As instituições devem promover condições para acessibilidade e mobilidade. Assim, o presente trabalho tem como objetivo geral realizar um estudo sobre o processo histórico de implementação de meios para promover acessibilidade em instituições de ensino superior. Têm-se ainda como objetivos específicos: enfatizar a evolução arquitetônica das instituições de ensino superior, mediante as disposições da NBR 9050; e evidenciar medidas para as instituições de ensino superior, para apresentar as condições ideais de promoção à acessibilidade e mobilidade. Quanto aos procedimentos metodológicos da pesquisa, a mesma é tida como descritiva, com abordagem qualitativa e o universo limitado à referências acadêmicas disponíveis em sites institucionais e afins. Ficou constatado a carência de meios que tem a finalidade de promover a acessibilidade e mobilidade de alunos com deficiência em Instituições de Ensino Superior, as instituições averiguadas apresentaram o mínimo de condições para receber as pessoas com deficiência, as condições arquitetônicas não evoluíram em conjunto com a NBR 9050 e suas respectivas atualizações. Isso porque, as instituições de ensino superior investigadas não apresentaram o básico em relação a acessibilidade, deixando a desejar na implantação e adequação de rampas, corrimãos, mobiliário e acessos condizentes com o que é descrito na NBR 9050.