Desenvolvimento de procedimento normativo para o gerenciamento de barreiras de segurança operacional em instalações de petróleo e gás

Abstract

A indústria de petróleo e gás opera em um contexto de riscos significativos, nos quais falhas em sistemas de segurança podem resultar em acidentes de grande severidade. Nesse cenário, o gerenciamento de barreiras de segurança operacional assume papel fundamental para a prevenção de eventos indesejados e mitigação de suas consequências. Este trabalho tem como objetivo analisar, sistematizar e documentar o gerenciamento de barreiras de segurança operacional em instalações de produção de petróleo e gás, fundamentando-se em uma revisão técnico-normativa abrangente. Foram utilizadas como principais referências as diretrizes do Center for Chemical Process Safety (CCPS), International Association of Oil & Gas Producers (IOGP), American Petroleum Institute (API) e regulamentações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica e normativa, seguida da organização e interpretação dos conceitos para estruturação de um procedimento normativo aplicável ao contexto industrial. Como resultados, o estudo apresentou um modelo estruturado composto pelas etapas de mapeamento de barreiras, classificação e elaboração da Lista de Elementos Críticos (LEC), definição de critérios de desempenho, auditoria e avaliação de conformidade, gestão de degradação e contingenciamento, além do estabelecimento de indicadores de desempenho e mecanismos de melhoria contínua. O trabalho evidenciou a convergência entre requisitos nacionais e práticas internacionais, destacando a importância de sistemas de gestão baseados em risco, governança operacional e uso de indicadores proativos e reativos. Conclui-se que o gerenciamento sistematizado de barreiras contribui significativamente para o fortalecimento da segurança de processo, redução do risco residual e aumento da confiabilidade operacional. O procedimento desenvolvido neste estudo representa uma ferramenta de apoio à gestão e pode servir como referência para aprimoramento de práticas existentes na indústria de petróleo e gás.