Ranqueamento da universalização do saneamento básico dos municípios do Rio Grande do Norte entre 2011-2020 - Silva, Ibégna Janara Torres da (Brasil, 2022)
O saneamento básico é um assunto de interesse nacional e denomina a infraestrutura básica que impacta na qualidade de vida e garante o desenvolvimento social e econômico da população. As atividades desse serviço estão relacionadas ao abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, bem como coleta e manejo de resíduos sólidos, e ainda, manejo de água pluvial. Nesta perspectiva, este trabalho tem como objetivo, obter o ranqueamento, baseado na metodologia da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, dos municípios do Rio Grande do Norte – RN em relação aos avanços dos serviços de saneamento básico em escala temporal. Dessa forma, a pesquisa consistiu sequencialmente do relato sobre os serviços de saneamento básico no mundo e no Brasil, levando em consideração sua importância e aspectos legais, e ainda sobre as medidas estruturantes para universalização do saneamento nas regiões brasileiras, com destaque para o estado do RN. Para tanto, coube a realização de um levantamento de dados ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS sobre o saneamento básico, e dados populacionais obtidos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Sendo destacados os investimentos realizados no Brasil, e nos municípios do Estado ao longo de uma década, constatando que menos de trinta cidades investem cerca de cem mil reais e a mesma totalidade, investem um pouco mais de um milhão. Por fim, foi realizado o ranqueamento dos municípios do RN, do qual verificou-se que apenas cinquenta e cinco cidades do estado estavam aptas a participarem do estudo em questão. Pode-se verificar que ao longo dos anos, elas tiveram avanços significativos quanto aos serviços, já as demais, como não houve dados, não foi possível verificar os avanços relacionados aos serviços em destaque.
Keywords: CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::CIENCIA E TECNOLOGIA; Lei Federal no 11.445; Novo Marco Legal; Unificação das Microrregiões; Investimento em Saneamento.