Interações e teatralidades: o desenho das audiências virtuais de conciliação na região do Crajubar - Nogueira, Natália Viana (Brasil, 2024)
A audiência de conciliação, mecanismo evidenciado pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitou debates acerca de sua implementação, em que pese a forte cultura brasileira de judicialização e litigiosidade, intensificada diante do cenário atípico da pandemia da COVID- 19. Assim, a ferramenta que atuava na realidade presencial, por intermédio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, ganhou nova forma e delineamentos quando da sua inserção no meio virtual. Nesse sentido, de forma geral, o presente estudo realiza uma análise das interações e teatralidades apresentadas nas conciliações, que juntas desenham o novo formato da conciliação. Como objetivos específicos, primeiramente, apresentar conceitos teóricos e metodológicos sobre a natureza da observação, bem como os principais referenciais utilizados; segundo, identificar o panorama traçado pelo chamado “dever ser” no Direito, com base em suas principais normativas sobre audiência conciliatória; e por último, analisar os elementos originados da aproximação e interações que traçam a realidade cotidiana desse fazer judicial. Assim, resultante de uma observação participante de inspiração etnográfica, a presente pesquisa retrata cenas capturadas pelo acompanhamento denso e direto de quinze das audiências realizadas no período de novembro de 2021 até fevereiro de 2022, pelos CEJUSCs das cidades de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, no Ceará, que formam a região do Crajubar. Através dessa aproximação, foi possível identificar características interacionais que, ao menos na localidade estudada, constroem a nova formatação da audiência de conciliação virtual, além de reconhecer e perceber como os atores se apresentam e se representam nesse cotidiano, tudo isso em diálogo com fontes socioantropológicas. Como síntese dos resultados, confirmou-se a hipótese de que a prática conciliatória possui complexidades e enfrentamentos na estrutura institucional próprios da realidade virtualizada, bem como a observação e interpretação das interações entre os participantes possibilitou o reconhecimento de diversas formas de compreensão sobre um mesmo fenômeno, extração de vulnerabilidades sociais cotidianas acentuadas pela conjuntura virtual e verificação de dissonâncias profundas entre a prática e a perspectiva dogmática da conciliação
Interactions and theatrics: the design of virtual conciliation hearings in the Crajubar Region
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; audiência de conciliação; fazer judicial; atores e interações; Cejuscs; Crajubar; conciliation hearing; judicial action; actors and interactions; Cejuscs; Crajubar