Dupla jornada de trabalho feminina e os seus reflexos: uma análise sobre a (in)segurança financeira das mulheres brasileiras aposentadas - Menezes, Camilla Karoline Rêgo de (Brasil, 2024)
A presente monografia propõe-se a investigar a desigualdade de gênero e o reflexo das duplas jornadas de trabalho femininas nas relações de trabalho no Brasil, com ênfase nas implicações dessa desigualdade para a Previdência Social das mulheres brasileiras aposentadas. Sendo assim, propõe-se a examinar o seguinte problema de pesquisa: De que forma a dupla jornada de trabalho, presente no cotidiano das mulheres brasileiras, impacta as contribuições previdenciárias ao longo de suas carreiras, resultando em uma realidade de insegurança financeira na aposentadoria? A partir do problema descrito, o objetivo geral é realizar uma análise de como a dupla jornada de trabalho, cotidiano das mulheres brasileiras, interfere na arrecadação das suas contribuições previdenciárias, ao longo de suas carreiras, de modo a resultar em uma predominante realidade de insegurança financeira em suas aposentadorias. Para isso, o trabalho conta com método de abordagem indutiva, permitindo a construção de generalizações a partir de observações específicas. Para fundamentar teoricamente a pesquisa, realizou-se uma revisão bibliográfica abrangente, focando nas contribuições de Danièle Kergoat, Maria Ignez S. Paulilo, e nas pesquisas de gênero sobre trabalho de Cristina Bruschini e Maria Rosa Lombardi. Também são abordadas questões relacionadas à divisão racial do trabalho, com base nas análises de Sueli Carneiro, e a invisibilidade do trabalho doméstico realizado por mulheres do campo, conforme investigado por Karolyna Marin Herrera. No primeiro capítulo, será apresentado o conceito da dupla jornada de trabalho feminina, bem como serão discutidas a participação feminina no mercado de trabalho e a análise da desigualdade de gênero presente nessa seara. No segundo capítulo, serão realizadas análises das aposentadorias femininas e masculinas, tanto no espectro urbano quanto rural, analisando como as condições geradas pela dupla jornada e a informalidade podem impactar na qualidade de vida das mulheres na velhice. No terceiro capítulo, pretende-se analisar as repercussões da Reforma da Previdência para as mulheres brasileiras diante das mudanças nas regras previdenciárias. Além da discussão sobre a inacessibilidade da aposentadoria para mulheres brasileiras do campo e a análise da Lei nº 14.557/2022 e seu reflexo na trajetória profissional das mulheres e durante a transição para a aposentadoria.
Women's double working day and its consequences: an analysis of the financial (in)security of retired Brazilian women
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Dupla jornada; Contribuições previdenciárias; Aposentadoria; Desigualdade de gênero; Dual work shift; Social security contributions; Retirement; Gender inequality