A interpretação da Constituição sob uma ótica pluralista - Oliveira, André Juarez Barreto de (Brasil, 2024)
Compreende do que se trata o termo Constituição a sua evolução dentro direito brasileiro, traz uma discussão a respeito de qual seria a forma de interpretação mais adequada na busca por uma sociedade democrática ressaltando os valores do pluralismo e suas ramificações jurídicas dentro do ordenamento. Tem o intuito de apresentar o que se pode entender por interpretação aberta da constituição e os seus efeitos para os indivíduos, demonstrando, também, o que se pode compreender por novo pluralismo jurídico no Brasil e em qual contexto ele estabelece um novo marco para o Direito brasileiro. Ademais, traz uma análise sobre quais dispositivos da Constituição de 1988 se pode encontrar o pluralismo como pressuposto interpretativo e, assim, permitir que a interpretação aberta aconteça e de como ocorre essa interpretação aberta e pluralista expondo suas contribuições para a sociedade. Por fim, finaliza tratando se a interpretação pluralista acontece e se, de fato, ela tem contribuído para o estabelecimento da democracia no Brasil.
The interpretation of the Constitution from a pluralist perspective
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Direito brasileiro; Cultura; Democracia; Pluralismo jurídico; Brazilian law; Culture; Democracy; Legal pluralism