O conflito socioambiental em torno do projeto Santa Quitéria: um estudo das estratégias de legitimação empresarial - Ferreira, Giovanna Helena Vieira (Brasil, 2023)
Os conflitos socioambientais surgem diante das disputas entre atores com diferentes interesses, os quais costumam estar em posições distintas que representam uma assimetria de poder. Essa realidade se manifesta desde o processo de colonização latinoamericano, e permeia as relações sociais de hoje, pautadas por concepções hegemônicas e coloniais. Na realidade do conflito socioambiental de Santa Quitéria/CE, essas questões são visualizadas, razão pela qual a presente pesquisa objetiva analisar as estratégias empresariais para legitimar a mineração no território. Diante disso, o trabalho identifica algumas categorias teóricas, que fundamentam a argumentação pertinente à pesquisa; caracteriza o conflito socioambiental em torno do Projeto Santa Quitéria; sintetiza as abordagens utilizadas pela mineradora como tentativas de aprovação social do projeto; bem como analisa a influência da empresa no processo de licenciamento, constatando-se uma atuação parcial do órgão ambiental fiscalizador que pende para o lado da empresa. Para tanto, a metodologia utilizada se dará através dos procedimentos técnicos do tipo bibliográfico, documental, e estudo de caso - considerando o conflito específico a ser investigado. Além disso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três militantes do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) do Ceará, que demonstram como essas relações se dão na prática. Outrossim, a finalidade do trabalho se caracteriza enquanto explicativa, esperando-se que se compreendam os impactos negativos intrínsecos às atividades de mineração e a violação de direitos que elas proporcionam às comunidades afetadas pelo Projeto Santa Quitéria.
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Conflitos socioambientais; Mineração; Projeto Santa Quitéria; Estratégias empresariais