Mapeamento das áreas de apicum disponíveis para carcinicultura e salinicultura no estado do Rio Grande do Norte - Guilherme, Isabela Gomes (Departamento de Ciências Animais - DCA, 2023)
O apicum é uma planície arenosa hipersalina associada a fitofisionomia dos manguezais, que ocorre em sua maioria na região de supramaré, em áreas litorâneas intertropicais pelo mundo. As áreas de apicum são ocupadas historicamente utilizadas pela indústria salineira e por empreendimentos de carcinicultura. Por ser uma ocupação que remonta ao início do nosso país, vários conflitos surgiram, sendo um deles como comprovar que a instalação desses empreendimentos se deu realmente em área de apicum e não em manguezal. No artigo 11-A da Lei de Proteção à Vegetação Nativa, as áreas de apicum e salgado podem ser utilizadas para carcinicultura e salinas, e empreendimentos cuja ocupação e instalação ocorreu antes de 22 de julho de 2008, são áreas consolidadas e podem ser regularizadas, mas para isso é preciso ser realizado um mapeamento dessas áreas. O presente trabalho tem por objetivo identificar e quantificar as áreas de apicum remanescentes no Estado do Rio Grande do Norte, verificando as ocupações consolidadas e a disponibilidade de áreas dessa fitofisionomia disponíveis para a carcinicultura e a produção de sal. O estudo foi realizado na planície de inundação flúvio-marinha do estado do Rio Grande do Norte, onde foi separado nas regiões Leste Potiguar, Central Potiguar e Oeste Potiguar, para um melhor detalhamento e entendimento dos dados. Foram obtidas imagens orbitais das áreas correspondentes às planícies de inundação flúvio-marinha de cada região, anteriormente à data de 22 de julho de 2008, posteriormente recortadas utilizando os arquivos shapefile correspondentes às planícies de inundação das áreas citadas. Realizou-se a composição RGB-543, utilizando o QGIS, e posteriormente foi feita a classificação supervisionada utilizando o SCP plugin, onde foram classificadas as áreas de apicum, salina/carcinicultura, água, manguezal e vegetação. Através do mapeamento, foi possível identificar 154 km² de áreas de apicum com ocupação consolidadas no estado, ou seja, ocorrida antes de 22 de julho de 2008. Também foi possível observar que o estado possui uma área de 335 km² de área não consolidada de apicum, com 117 km² (35%) que está disponível para ser utilizada pela carcinicultura e salinicultura, de acordo com o artigo 11-A da Lei de Proteção a Vegetação Nativa. As regiões que apresentaram os maiores percentuais dessa fitofisionomia foram Oeste Potiguar e Central Potiguar, 18,8% e 63,2% respectivamente.
Keywords: CIENCIAS AGRARIAS::RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA; Salina; Manguezal; Novo Código Florestal