Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci): análise bolsa-formação - Alves, Edwardo Vinnicius de Sales (Brasil, 2025)
Este trabalho tem como objetivo geral discutir a importância do Programa BolsaFormação, criado no âmbito do PRONASCI, para a formação continuada dos profissionais da segurança pública no Brasil. A pesquisa é de caráter bibliográfico, fundamentada em autores que abordam políticas públicas de segurança, como Santos Filho. No que se refere à relação entre segurança pública e direitos humanos, utilizam-se as contribuições de Miranda (2014) e Volpi (2013). Já para a análise do PRONASCI, incluindo seu histórico, objetivos, impacto e limitações, tem-se como base Abreu Junior (2017). Os resultados apontam que o BolsaFormação pode ser um incentivo relevante para a capacitação dos agentes de segurança, promovendo a qualificação profissional e, podendo incentivar a melhoria dos serviços prestados, pelo agente de segurança, à população. Dessa forma, conclui-se que a implementação de programas contínuos de formação e qualificação pode contribuir para uma segurança pública mais eficiente, democrática e alinhada aos princípios dos direitos humanos.
National Program for Public Security With Citizenship (Pronasci): training scholarship analysis
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Segurança pública; Formação; Bolsa-formação; Public safety; Human Rights; Training grant