Política de valorização docente e as condições de trabalho na rede pública municipal de educação de Angicos/RN - Santos, Evelynn Letronne Melo dos (Departamento de Ciências Humanas, 2023)
A presente monografia situa-se nas discussões sobre a implementação da Política de Valorização Docente. O objetivo é analisar as condições do trabalho docente na Rede Pública Municipal de Educação de Angicos/RN, no período de 2017 a 2021. A pesquisa utiliza-se de técnica documental e bibliográfica, como Contratos docentes, cedidos pela Secretaria de Administração e Contratos e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), sancionado pela Lei nº 759/2009, assim como selecionamos autores como Araújo (2017), Gatti (2011), Monlevade (1996), Neto (2011), Oliveira e Vieira (2012), dentre outros estudiosos da Política Educacional. Consideramos na investigação a essência dos acontecimentos advindos da política educacional em nível nacional e local, no que se refere a Política de Valorização Docente da educação básica, e não apenas à sua aparência. Assim, desvelamos as contradições do objeto investigado, uma vez que não está isolado dos aspectos sociais, econômicos e políticos que o compreendem. A implementação da Política de Valorização Docente na Rede Pública Municipal de Educação de Angicos/RN, no contexto do modelo econômico neoliberal, referente às condições do trabalho docente, é marcada por contradições e lacunas, que impedem a sua total garantia, tendo em vista que a redefinição das ações do Estado, enquanto regulador de políticas públicas educacionais, traduz uma falsa melhoria na qualidade da valorização docente e na educação.
Keywords: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO::PEDAGOGIA; Política de valorização docente; Condições de trabalho; Contratos; Jornada de trabalho; Rede municipal; Teacher appreciation policy; Work conditions; Contracts; Working day; Municipal network