Do procedimento de elucidação às características do crime de homicídio doloso: uma análise a partir das delegacias de Polícia Civil de Apodi/RN e Itaú/RN - Barra, Maria do Socorro Gomes Melo (Brasil, 2024)
A elucidação dos crimes de homicídios dolosos representa um dos principais desafios para as entidades policiais, haja vista que a ineficácia das investigações é responsável por deixar impune os autores desse tipo de crime. O presente estudo compreende os impasses encontrados na elucidação dos crimes de homicídios dolosos registrados nas 57ª e 58ª Delegacias Municipais de Polícia Civil que abrangem as cidades de Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Itaú/RN, Rodolfo Fernandes/RN e Severiano Melo/RN, no período entre 2018 – 2022. Em um primeiro momento, a presente pesquisa dispô-se a abordar, de forma mais específica, o conceito de homicídio e sua relação com a segurança pública. Entendemos, a partir de relatos dos policiais civis (agentes, escrivão e delegado) quais os desafios encontrados para a elucidação dos crimes de homicídio nesta região, as principais causas de homicídios dolosos, o padrão ou não do perfil das vítimas desse tipo de crime e adoção de medidas que possam mitigar os problemas destacados. E, por fim, demonstramos, por meio de gráficos, uma análise acerca dos crimes de homicídio, destacando dados como: TEA (Taxa de Elucidação de Autoria), principais características das vítimas de homicídios dolosos nas circunscrições policiais acima destacadas, apontando gênero, faixa etária, profissão, raça, estado civil, bem como a localização geográfica em que a vítima foi a óbito e o instrumento utilizado para a consumação desse tipo de crime. Para tal, realizamos uma pesquisa de caráter quali-quantitativa, coletando informações disponíveis nos inquéritos policiais das 57ª e 58ª Delegacias Municipais do RN. Além disso, elaboramos um formulário no formato não estruturado que foi aplicado aos profissionais da polícia civil que atuam nas delegacias supracitadas. Portanto, evidenciamos neste trabalho que o processo de elucidação do crime de homicídio doloso nas Delegacias de Apodi/RN e Itaú/RN enfrenta inúmeros desafios e se torna uma das principais preocupações das polícias, visto que a ineficácia das investigações deixa impune os autores dos crimes. Portanto, essa pesquisa contribui para uma compreensão mais aprofundada das questões relacionadas aos crimes de homicídios dolosos cometidos em cinco cidades do Oeste Potiguar, corroborando, portanto, para que haja a proposição de políticas públicas destinadas à melhoria da efetividade do Sistema de Justiça Criminal.
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Homicídio doloso; Investigação de homicídio; Elucidação de autoria; Crime; Inquéritos policiais