Desigualdade codificada: investigando a discriminação algorítmica - Castro, Gabriel Vitor Mendes (Brasil, 2025)
Este trabalho investiga a discriminação algorítmica, visualizando como os algoritmos de inteligência artificial podem reproduzir desigualdades sociais. A pesquisa tem como objetivo explorar casos que exemplificam o enviesamento algorítmico, bem como identificar regulamentações pertinentes à temática. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa da literatura sobre discriminação algorítmica por meio do Portal de Periódicos da CAPES com uso de palavras-chave relacionadas ao assunto, com filtros (revisados por pares, publicados nos últimos 05 anos), resultando em 11 trabalhos relevantes. O primeiro capítulo explorará os fundamentos do viés algorítmico, conceituando sobre aprendizado de máquina e o uso de algoritmos. O capítulo seguinte apresentará exemplos de discriminação algorítmica no Brasil e no mundo. O último capítulo identificará o arcabouço jurídico existente e a necessidade de regulamentações mais eficazes para garantir a transparência e a equidade no uso dessas tecnologias. Conclui-se que o uso de sistemas de inteligência artificial traz benefícios evidentes, todavia, a complexidade dos algoritmos que dificulta a sua auditabilidade é um desafio constante. Desse modo, a sua utilização deve ser fundamentada por transparência e responsabilidade por parte dos agentes envolvidos.
Coded inequality: investigating algorithmic discrimination
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Viés; Algoritmo; Discriminação; Aprendizagem de máquina; Transparência; Bias; Algorithm; Discrimination; Machine Learning; Transparency