Uma leitura sobre o trabalho na execução penal - Nolasco, Fábio Roberto Rebouças (Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH, 2022)
O trabalho na execução penal como uma ferramenta de ressocialização do preso é tema abordado em várias frentes, buscando-se as ferramentas necessárias para a melhor efetivação da execução da pena, refletindo na queda das reentradas (reincidências), prezando pela humanização da pena e reintegração do preso à família, ao mercado de trabalho e ao convívio social, dentro do âmbito legal. O presente estudo compreende uma pesquisa de cunho exploratório e descritivo, utilizando-se da análise documental, escritos em sítios oficiais de informações, documentos públicos, destacando suas nuances. A investigação visou identificar alguns aspectos ligados ao trabalho na execução penal, contemplando uma leitura sobre o contexto do trabalho na execução da pena e as ações relevantes, que estão em harmonia com as normas brasileiras, utilizando-as como ferramentas para o desenvolvimento da execução penal com foco no trabalho. Nesse passo, foram formuladas análises das estratégias adotadas no país e que devem ser fortalecidas para uma melhor efetividade da execução penal no que tange aos objetivos do trabalho e da pena neste processo. Ademais, verifica-se também a importância do trabalho na vida do ser social e, invariavelmente, na vida do preso. Deste modo, analisando-se vários aspectos ligados ao sistema de execução penal brasileiro, com todos seus problemas recorrentes, analisando-se também os reflexos do trabalho na vida do preso, na vida da família deste, no seio social e, também, reflexos gerados a partir do trabalho como ferramenta preponderante da execução penal, tem-se que o trabalho, durante a execução da pena (ou quanto aos egressos), produz excelentes frutos para os envolvidos no processo de cumprimento da execução penal. Portanto, conclui-se que o trabalho para o preso é uma forma eficaz e efetiva para contribuir no alcance das finalidades da pena em reintegrar o apenado, de modo satisfatório, ao seio social, desde que seja uma oferta constante do Estado e haja, também, convergência de vontades deste, do preso e de todos os envolvidos
Keywords: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Execução penal; Trabalho; Ressocialização; Estado e Sociedade; Benefícios