Práticas integrativas e complementares na atenção primária à saúde do Rio Grande do Norte - Oliveira , Celina Leite de (Departamento de Ciências da Saúde - DCS, 2023)
No ano de 2006 foi instituída no Brasil a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). De acordo com os objetivos dessa política, as práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) deveriam ser inseridas de modo preferencial na Atenção Primária à Saúde (APS). Diante desse contexto, em junho de 2021, foi regulamentada a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PEPIC) no estado do Rio Grande do Norte (RN) por meio da Lei Nº 10.933, visto que as PICS são ferramentas fundamentais para promoção à saúde com estímulo à autonomia do usuário, resolutividade e baixo custo. O presente estudo teve como objetivo analisar as ações e serviços referentes às PICS na APS do RN. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa, o instrumento de coleta de dados se refere a um questionário eletrônico aplicado a todos os secretários municipais de saúde do estado, no período de janeiro de 2022 a janeiro de 2023. A taxa de resposta foi de 62,3% (104 municípios), dos quais 48,1% (50 municípios) ofertam PICS e apenas 14% possuem cargo de coordenação específica, sendo 57,1% desses cargos ocupados por enfermeiros. Auriculoterapia e Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura são as práticas mais ofertadas, estando presentes em 74% e 24% dos municípios, respectivamente. A oferta dessas práticas ocorre em 60% dos municípios pela Estratégia de Saúde da Família (ESF). Em relação à gestão e organização, constatou-se que apenas 2 municípios possuem legislação específica. A principal dificuldade apontada (69,2% dos municípios) foi a falta de informações e treinamentos a respeito dessas práticas. Assim, destaca-se que a oferta de PICS, sua popularização, bem como a existência de profissionais capacitados e investimento financeiro ainda são um desafio no RN mesmo com a regulamentação da PEPIC/RN. Sob essa perspectiva, faz-se necessário estratégias de articulação entre a Universidade, comunidade, serviço e Estado, visto que todos os atores envolvidos podem se beneficiar por meio da aquisição de novos conhecimentos, bem como contribuição para promoção de maior bem estar social.
Integrative and complementary practices of primary health care in Rio Grande do Norte
Keywords: CIENCIAS DA SAUDE::MEDICINA; Práticas Integrativas e Complementares; Sistema Único de Saúde; Atenção Primária à Saúde