Educação das relações étnico-raciais: a implementação da Lei 10.639/2003 numa escola do município de Portalegre-RN

Abstract

O presente estudo tem como objetivo compreender a educação das relações étnico-raciais e a implementação da Lei 10.639/2003 numa escola do município de Portalegre-RN. De modo específico, intenta-se investigar como a Lei 10.639/2003 vem sendo implementada nessa escola, pelos gestores e professores. Nossas reflexões se pautam nos estudos de Munanga (2005), Romão (2005), Gomes (2005), entre outros, tendo utilizado a abordagem qualitativa na pesquisa, com a aplicação de questionários e análise documental. Os resultados apontaram que a escola não contempla no Projeto Político Pedagógico (PPP), a Lei 10.639/2003, como explana as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Percebeu-se que as práticas vigoradas na instituição não são voltadas para a cultura afro-brasileira, embora a escola deva ser compreendida como um espaço educacional de enfrentamento à discriminação e a desigualdade racial ainda existentes entre negros e brancos na sociedade.