O transporte irregular de crianças em veículos de duas rodas na cidade de Pau dos Ferros-RN

Abstract

Nos últimos anos os veículos de duas rodas vêm se destacando, principalmente em cidade de pequeno e médio porte, tanto na utilização para o lazer, quanto como instrumento de trabalho. Devido ao grande número desses veículos em circulação, a quantidade de infrações envolvendo-os é considerável. Uma infração que se destaca, sendo de grande preocupação entre as autoridades de trânsito, é o transporte de crianças em veículos de duas rodas. Na cidade de Pau dos Ferros, no interior do estado do Rio Grande do Norte, devido a falta de sinalização e fiscalização no trânsito, essa prática pode ser observada nas ruas da cidade. Este trabalho tem como objetivo analisar se o transporte de crianças em veículos de duas rodas é realizado de acordo com as exigências do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. O trabalho foi dividido em duas etapas, a primeira etapa foi a pesquisa bibliográfica, a fim de fazer um aprofundamento do tema, esclarecendo as Leis de Trânsito de acordo com o CTB e com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. E na segunda etapa, foram realizadas duas pesquisas em campo na cidade de Pau dos Ferros, com aplicação de questionários. A primeira pesquisa foi realizada em escolas, públicas e privadas, com o objetivo de verificar a intensidade do uso da motocicleta nos deslocamentos das crianças, e o cumprimento das exigências estabelecidos no CTB. A segunda pesquisa foi realizada com condutores de motocicletas, particulares e mototaxistas, com a finalidade de saber o grau de conhecimento sobre a idade mínima estabelecida pela legislação para o transporte de crianças em motocicletas. Os resultados mostraram que a maioria das crianças são transportadas em veículos de duas rodas de maneira irregular e um baixo grau de conhecimento da legislação pelos condutores.