(Re) existência infantojuvenil: as prospecções da justiça restaurativa no âmbito do acolhimento institucional em Mossoró/RN

Abstract

O presente trabalho foi edificado com o fito de entender quais os principais óbices enfrentados pelos facilitadores para implementar as práticas restaurativas nos ambientes de acolhimento infantojuvenil, tendo como recorte geográfico as instituições de Mossoró/RN. Os pontos sobre os quais se constroem este trabalho visam elucidar o contexto histórico que culminou no reconhecimento sociojurídico de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, bem como analisar como a Justiça Restaurativa (JR) pode auxiliar no processo de assistir crianças e adolescentes acolhidos. Para atender tais objetivos, utilizei como aportes metodológicos a revisão bibliográfica e a análise documental. Destarte, para compreender a conjuntura vivenciada pelos facilitadores nas unidades de acolhimento, efetuei uma pesquisa empírica mediante a aplicação de questionários pelo Google Forms e também executei entrevistas semiestruturadas com as equipes técnicas das instituições de acolhimento infantojuvenil para auferir como elas enxergavam as possibilidades de aplicação do paradigma restaurativo nesses ambientes. Nesse pórtico, compreendi que os principais entraves enfrentados pelos facilitadores são as dificuldades de comunicação com as profissionais técnicas e o déficit de conhecimento delas acerca da JR, assim como os obstáculos para articular a rede socioassistencial para garantir um melhor atendimento ao público infantojuvenil. Apesar disso, percebi que a JR é uma importante ferramenta para ajudar as crianças e os adolescentes acolhidos a lidarem com seus traumas, seus conflitos intrafamiliares e suas perspectivas de vida.