O estado frente à vulnerabilidade social: o papel da UFERSA campus Angicos no combate a vulnerabilidade por meio da assistência estudantil em tempos de pandemia

Abstract

Esta pesquisa se dedica à análise do fenômeno da vulnerabilidade social e sua relação com a universidade pública. Dessa maneira, o objetivo principal da pesquisa consistiu em analisar qual foi papel do Estado, por meio da UFERSA, para promover as condições mínimas para amenizar a vulnerabilidade social dos discentes do campus da UFERSA Angicos, por meio da sua política de assistência estudantil, em face da pandemia da Covid-19, durante o biênio 2020-2021. Para a análise do fenômeno da vulnerabilidade social, a metodologia pautou-se teoricamente na abordagem de Rúben Kaztman e seu Paradigma Ativos, Vulnerabilidade e Estruturas de Oportunidades. Assim, a relevância da pesquisa resgata a importância de explorar o cenário pandêmico e seus efeitos locais, que afetaram o ensino superior público federal neste âmbito e que exigiu da esfera pública ações de contenção da vulnerabilidade social entre os alunos assistidos pelo programa de assistência estudantil da instituição pesquisada, o Programa Institucional de Assistência Estudantil. Logo, este exame parte da compreensão de que o Estado operacionalizou, por meio da UFERSA e do programa de assistência estudantil desta universidade, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), conforme dispõe o Decreto 7.234, de 19 de julho de 2010, cujo mesmo tem como objetivo ampliar as condições de permanência dos jovens no ensino superior público federal no brasileiro. Em termos metodológicos, a pesquisa se tratou de um estudo de caso simplificado de caráter qualitativo, descritivo e exploratório, que utilizou como fonte de dados os documentos oficiais da instituição, como regimentos, resoluções, editais, relatórios, dentre outros. Assim, a técnica utilizada para a interpretação dos dados foi somente a análise documental, que foi realizada por meio da observação indireta. Os resultados revelaram que, diante do cenário pandêmico, a UFERSA campus Angicos desempenhou a função de provedora direta de capital físico, na forma de subvenções financeiras para à aquisição de equipamentos digitais e planos de internet para os discentes mais vulneráveis em função da renda per capita familiar, predominantemente por meio do Institutional Student Assistance Program (PIAE). Com a concessão destes recursos, a UFERSA campus Angicos atenuou a vulnerabilidade social diante das circunstâncias impostas, garantindo a proteção e o acesso desses estudantes ao capital humano que reside em sua estrutura de oportunidades