Morfologia urbana e a (ir)regularidade fundiária: uma abordagem no semiárido nordestino

Abstract

O crescimento urbano desordenado decorrente da falta de planejamento e estruturação do espaço geográfico dá origem ao processo de formação de periferias e a ocupação imprópria de assentamentos. As cidades brasileiras estão marcadas pela desigualdade social: enquanto uns vivem em lugares altamente privilegiados, outros residem em bairros com condições de habitação e saneamento decadentes. O objetivo deste artigo é descrever os problemas decorrentes do crescimento e ocupação urbana desordenada no Brasil e a situação de cinco municípios do Semiárido Potiguar no âmbito de (ir)regularidade fundiária. Foi estudada a realidade habitacional de cidades brasileiras, observando-se os contrastes existentes entre os espaços ocupacionais que foram planejados e aqueles que se constituíram de forma indevida e analisados cinco municípios do alto oeste potiguar, especificamente no quesito regularização fundiária. Verifica-se que há uma divisão do espaço urbano do Brasil em regiões com excelente infraestrutura disponível aos seus ocupantes e locais com a ausência de condições mínimas de dignidade, além de um alto índice de irregularidade dominial. Porém, é possível fazer uma reestruturação urbana por meio de programas que visem a regularização fundiária e a, consequente, reformulação das cidades.