Caracterização da pesca artesanal de elasmobrânquios no litoral do Rio Grande do Norte, Nordeste, Brasil

Abstract

A pesca artesanal de elasmobrânquios no litoral do Rio Grande do Norte representa uma atividade de grande relevância ecológica e socioeconômica, ainda que pouco documentada. Este estudo teve como objetivo central caracterizar a atividade pesqueira de tubarões e raias na região, a partir do conhecimento ecológico tradicional de pescadores artesanais. Foram realizadas 111 entrevistas semiestruturadas com pescadores em cinco colônias pesqueiras dos municípios de: Natal, Maxaranguape, Tabatinga, Pirangi do Sul e Rio do Fogo. Foram relatadas capturas de 11 espécies de tubarões e 11 de raias, incluindo exemplares ameaçados ou quase ameaçados de extinção, como Rhizoprionodon porosus, Ginglymostoma cirratum, Hypanus berthalutzae e Hypanus guttatus. Espécies outrora abundantes, como Sphyrna lewini, Mobula birostris e Aetobatus narinari, hoje são raramente capturadas, indicando possíveis declínios populacionais. As capturas ocorrem ao longo de todo o ano, com picos entre dezembro e março, período que coincide com a presença de juvenis e fêmeas prenhes para algumas espécies como Rhizoprionodon porosus, Ginglymostoma cirratum, Carcharhinus acronotus. Os produtos derivados, como carne, nadadeiras, ferrões e dentes, são destinados ao consumo local ou à venda em mercados regionais. Apenas 13,5% dos entrevistados declararam conhecer a legislação ambiental vigente, revelando uma lacuna crítica no acesso à informação e à educação ambiental. Paralelamente, foi traçado o perfil socioeconômico dos pescadores, majoritariamente homens (98,2%), com baixa escolaridade (58,6% com ensino fundamental incompleto), rendimentos mensais inferiores ao salário mínimo (88,2%) e dependência quase exclusiva da pesca artesanal. A atividade é realizada com embarcações de pequeno porte (jangadas de 3 a 5 metros) e apetrechos como redes de emalhe e arrasto, de baixa seletividade, que potencializam o impacto sobre as populações de elasmobrânquios. Os resultados revelam a urgência de ações voltadas ao manejo sustentável da pesca artesanal, com foco na conservação de espécies vulneráveis e na valorização do conhecimento ecológico tradicional. A inclusão efetiva dos pescadores em estratégias de gestão participativa é fundamental para mitigar impactos ecológicos e promover justiça socioambiental nas comunidades costeiras do estado.