O Direito Penal como área de pesquisa da Educação Jurídica: uma revisão de literatura

Abstract

O objetivo deste artigo é analisar como a Educação Jurídica tem se debruçado sobre a área do Direito Penal. Para tanto, realizamos uma revisão de literatura no Portal de Periódicos da CAPES e no Scielo, no dia 27 de fevereiro de 2024, na qual buscamos artigos publicados em periódicos entre 2004 e 2023, utilizando as seguintes palavras-chave e operador booleano para realizar as buscas nos referidos repositórios acadêmicos: “Educação Jurídica” and “Direito Penal” e “Ensino Jurídico” and “Direito Penal”, o que resultou em quatro trabalhos selecionados. Primeiro, buscamos entender a trajetória de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) dos cursos de graduação em Direito com foco no campo do Direito Penal. Depois definimos como objetivo compreender a importância do estudo do Direito Penal nos cursos de graduação em Direito, levando em consideração a realidade sociojurídica brasileira. Por fim, buscamos investigar como se encontra o estado da arte, por meio de busca realizada nos repositórios acadêmicos e no recorte temporal mencionados, da produção acadêmica sobre Educação Jurídica com foco no campo do Direito Penal. Concluímos, portanto, que os trabalhos encontrados na revisão de literatura demonstram a distância, na prática, do que é idealizado para a Educação Jurídica brasileira. Pelos parâmetros pesquisados, os trabalhos encontrados trazem discussões pertinentes acerca do cenário que se encontra a Educação Jurídica no Brasil.