Entre a judicialização e a consensualização nas demandas de saúde: uma análise da Defensoria Pública do Estado em Assú/RN
| dc.contributor.advisor1 | Bezerra Júnior, José Albenes | |
| dc.contributor.author | Silva, Jessica Kely Souto da | |
| dc.contributor.referee1 | Bezerra Júnior, José Albenes | |
| dc.contributor.referee2 | Maia, Mário Sérgio Falcão | |
| dc.contributor.referee3 | Silva, Denise dos Santos Vasconcelos | |
| dc.date.accessioned | 2021-03-25T21:12:47Z | |
| dc.date.available | 2020-02-03 | |
| dc.date.available | 2021-03-25T21:12:47Z | |
| dc.date.issued | 2020-01-28 | |
| dc.description.resumo | Em função das crescentes demandas de saúde que são levadas à apreciação do Poder Judiciário, o presente artigo se propôs a analisar, a partir de pesquisa quantitativa e qualitativa, a atuação da Defensoria Pública Estadual no Rio Grande do Norte em seu núcleo de atuação no município de Assú. A pesquisa, utilizando estudo bibliográfico, legal e jurisprudencial, analisou, em um primeiro momento, o direito à saúde e as questões atinentes à sua eficácia e aplicabilidade, sob a ótica neoconstitucionalista. Em seguida, apresentou um panorama geral sobre a judicialização da saúde, bem como analisou a viabilidade da aplicação das políticas consensuais de resolução de conflitos em matéria de saúde pública. Posteriormente, analisou o papel das Defensorias Públicas na efetivação do direito à saúde aos hipossuficientes, com ênfase na atuação em Assú/RN. A pesquisa empírica concluiu que, apesar dos métodos autocompositivos serem alternativas viáveis à judicialização da saúde, na realidade de Assú, o processo judicial ainda constitui o principal meio de acesso à justiça e à saúde através da atuação da Defensoria Pública. Ademais, as iniciativas de resolução extrajudicial voltadas ao diálogo entre gestão pública e usuário do SUS naquela instituição, ainda que apresentem bom percentual de resolução, mostram-se limitadas na resolução das demandas de saúde que necessitem de maior articulação com o ente estadual. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6021 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | SILVA, Jessica Kely Souto da. Entre a judicialização e a consensualização nas demandas de saúde: uma análise da Defensoria Pública do Estado em Assú/RN. 2020. 45 f. Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Defensoria Pública | pt_BR |
| dc.subject | Direito à saúde | pt_BR |
| dc.subject | Judicialização da saúde | pt_BR |
| dc.subject | Políticas Consensuais de Resolução de Conflitos | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Entre a judicialização e a consensualização nas demandas de saúde: uma análise da Defensoria Pública do Estado em Assú/RN | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |