Crime passional: quando o amor é envolvido por uma paixão doentia provocando a morte de seu objeto de desejo

Costa, Francisco Aliandro da

Crime passional: quando o amor é envolvido por uma paixão doentia provocando a morte de seu objeto de desejo

dc.contributor.advisor1	Paiva, Wallton Pereira de Souza
dc.contributor.author	Costa, Francisco Aliandro da
dc.contributor.referee1	Paiva, Wallton Pereira de Souza
dc.contributor.referee2	Maia, Mário Sérgio Falcão
dc.contributor.referee3	Oliveira, Camila Jéssica Neres de
dc.date.accessioned	2021-07-29T23:34:52Z
dc.date.available	2021-07-29
dc.date.available	2021-07-29T23:34:52Z
dc.date.issued	2021-03-29
dc.description.resumo	Delibera sobre o crime passional, quando o amor é envolvido por uma paixão doentia que chega a provocar a morte de outrem. O presente estudo tem início com breves considerações sobre o crime passional e suas nuances conceitual e histórica. É relevante se ter um panorama geral e até mesmo das peculiaridades dessa conduta delitiva, que se utiliza de um processo de domínio obsessivo, movido por uma paixão doentia individual sobre um determinado objeto de desejo. Em seguida, são citadas algumas particularidades que caracterizam o crime passional; instante em que se misturam o amor e ódio, com capacidade de modificação no estado sóbrio do indivíduo, permitindo-o entrar em desequilíbrio intenso, com um sentimento de vingança e possessividade, experimentando tal prática insana momentânea e criminosa. Seguidamente buscou-se apresentar alguns dos motivos que influenciam na conduta delitiva passional, em que se percebe que essa espécie de amor ardente provoca no ser humano um vício emotivo de dominação incontrolável e recai no entendimento de que o possível estado emocional ou passional abalados, não pode ser utilizado como instrumento de justificativa frente ao homicídio, na tentativa de atenuar a pena ou mesmo para explicá-lo. A paixão que mata deriva de um instinto homicida. Nessa perspectiva, a pesquisa, de cunho teórico e com observação em escritos dogmáticos, legislativos e em produções científicas a respeito da temática, objetiva conhecer os fatores, aspectos subjacentes que influenciam nessa conduta delituosa; entender a questão do homicídio passional percebendo os pormenores que possam enquadrar a prática do crime na Ciência Penal. Assim, a pesquisa aborda o crime passional em sua contextualização histórica e legislativa, referenciais subjetivos das partes envolvidas, características gerais e peculiares e, a responsabilidade penal frente à conduta desse ato violento e criminoso. Por fim, vem-se as análises feitas sobre o entendimento doutrinário majoritário e jurisprudências dominantes que, não mais consideram que o delito passional tenha sido provocado por amor; afirmam que a sua ação criminosa advém de um misto de sentimentos derivados do egoísmo e não da paixão.	pt_BR
dc.description.sponsorship	Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado	pt_BR
dc.identifier.citation	Citação com autor incluído no texto: Costa (2021) Citação com autor não incluído no texto: (COSTA, 2021)	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6470
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal Rural do Semi-Árido	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH	pt_BR
dc.publisher.initials	UFERSA	pt_BR
dc.rights	info:eu-repo/semantics/openAccess	pt_BR
dc.rights.license	CC-BY-SA	pt_BR
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR	*
dc.subject	Crime passional	pt_BR
dc.subject	Paixão doentia	pt_BR
dc.subject	Violência	pt_BR
dc.subject	Homicídio	pt_BR
dc.subject	Responsabilidade penal	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	Crime passional: quando o amor é envolvido por uma paixão doentia provocando a morte de seu objeto de desejo	pt_BR
dc.type	info:eu-repo/semantics/bachelorThesis	pt_BR
dc.type.subtype	Artigo	pt_BR

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