Análise de projeto de prevenção e combate a incêndio – um estudo de caso: eventos realizados pela UFERSA na Expocenter

A realização de eventos com grande quantidade de público vem recebendo mais atenção quanto à segurança contra incêndios, devido a incidentes como o ocorrido na Boate Kiss de Santa Maria-RS em 2013, a sociedade civil vem cobrando mais rigor sobre o licenciamento e controle desses locais. Como resposta, as entidades públicas vêm promovendo atualizações das leis e normativas que exigem instalações prevenção e combate a riscos de incêndios tanto em edifícios de uso permanente, quando na realização de eventos temporários. Este trabalho traz uma abordagem sobre a elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio para os grandes eventos realizados pela UFERSA. Os objetos definidos foram a licença de uso que a UFERSA possui para o prédio da Expocenter e o contrato de terceirização da realização de eventos temporários. A metodologia foi analisar as conformidades esses documentos com as Instruções Técnicas atuais e a Resolução Técnica para eventos temporários do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte. Como resultados percebeu-se que a Universidade realiza o pedido de renovação da licença de uso permanente da edificação. Este documento é proveniente de legislação anterior, em ração disso apresenta algumas desconformidades com as Instruções atuais, considerando como se fosse solicitar a primeira licença de uso. A renovação deixa de abordar detalhes e de pedir memoriais de algumas das medidas, principalmente as medidas passivas, como acesso de viatura na edificação, segurança estrutural contra incêndio, compartimentação, controle de materiais de acabamento e alarme de incêndio. Com isso foi possível perceber que as atualizações das Instruções Técnicas estão mais criteriosas. O contrato de eventos temporários possui itens que aumentam o risco de incêndio, como público superior a mil pessoas, aumento da carga de incêndio devido ao uso de estruturas e equipamentos provisórios, uso de instalações elétricas e de refrigeração adicionais e geradores. O contrato carece de detalhamentos destes itens, de pedir os documentos de responsabilidade técnica deles e não pede o projeto. Esses documentos são importantes para servir de guia e comprovante para a fiscalização do contrato. A realização deste trabalho foi de grande valia, pois se acredita que ele pode contribuir na discussão da inclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio na formação dos engenheiros civis, e colaborar com a política de realização dos grandes eventos da Universidade do ponto de vista da segurança contra incêndios.