A atividade conciliatória e a pacificação social dos conflitos: análise do núcleo permanente de conciliação da Vara Cível da Comarca de Apodi-RN

Abstract

Este artigo objetiva verificar se a conciliação foi instrumento de efetividade, celeridade processual e pacificação social dos conflitos na Vara Cível de Apodi/RN. Procura-se analisar se a criação do Núcleo Permanente de Conciliação reduziu o tempo de julgamento e tramitação dos processos, promovendo uma cultura de pacificação social. No primeiro tópico, mostrou-se a atual conjuntura de crise do Poder Judiciário. No segundo, descreveu-se a importância da conciliação como meio de pacificação social dos conflitos. No terceiro, analisou-se o Núcleo Permanente de Conciliação para mensurar seu impacto na prestação jurisdicional. Pesquisou-se livros, artigos e relatórios sobre conciliação na Vara, no Sistema SAJ e no Conselho Nacional da Justiça-CNJ. Concluiu-se que a conciliação vem sendo instrumento de pacificação social de conflitos nos casos de família do juízo, reduzindo a litigiosidade, estabelecendo uma cultura consensual, melhorando os indicadores de eficiência judiciária (índice de atendimento à demanda e taxa de congestionamento), da efetividade jurisdicional (tempo médio de sentenças e tramitação de processos), atendendo ao princípio da duração razoável do processo e a garantia de sua celeridade.