Análise legislativa das leis contra o crime de organização criminosa no Brasil pós-88.
| dc.contributor.advisor1 | Castro, Felipe Araújo | |
| dc.contributor.author | Oliveira, Diangelo Vagner Moura de | |
| dc.contributor.referee1 | Castro, Felipe Araújo | |
| dc.contributor.referee2 | Pessoa, Daniel Alves | |
| dc.contributor.referee3 | Soares, Vinicius Efraym Siqueira Lopes | |
| dc.date.accessioned | 2022-06-07T17:14:12Z | |
| dc.date.available | 2022-06-07 | |
| dc.date.available | 2022-06-07T17:14:12Z | |
| dc.date.issued | 2021-11-16 | |
| dc.description.resumo | O presente trabalho tem objetivo de apresentar uma análise legislativa das principais leis de combate às organizações criminosas, destacando os seus mecanismos e suas evoluções, a partir da redemocratização. Nessa perspectiva, postula-se, à luz do ordenamento jurídico pátrio, definir o conceito de organização criminosa. Como também pretende abordar a origem das principais facções criminosas do país. Até porque, a criminalidade organizada vem atuando em diversas áreas ilegais, até mesmo aterrorizando a população, como nas ações de assaltos a bancos. Assim, elas têm sido consideradas uma das maiores ameaças à segurança pública do Brasil. Por fim, será abordada a efetividade das leis acerca dos grupos criminosos, uma vez que as evoluções atribuídas legislativamente não foram capazes de conter as ações do crime organizado. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.citation | Citação com autor incluído no texto: Oliveira (2021) Citação com autor não incluído no texto: (OLIVEIRA, 2021) | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/7223 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | Oliveira, Diangelo Vagner Moura de. Análise legislativa das leis contra o crime de organização criminosa no Brasil pós-88. 2021. 45 f. Monografia (Graduação em Direito) – Centro de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2021. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Organizações criminosas | pt_BR |
| dc.subject | grupos criminosos | pt_BR |
| dc.subject | crime organizado | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | Análise legislativa das leis contra o crime de organização criminosa no Brasil pós-88. | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
| dc.type.subtype | Monografia | pt_BR |