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“Você deveria estar em uma senzala”: uma análise dos processos de responsabilização civil por atos de injúria racial no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

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dc.contributor.advisor1Lima, Thiago Arruda Queiroz
dc.contributor.authorMaciel, Carlos Luan Lima
dc.contributor.referee1Lima, Thiago Arruda Queiroz
dc.contributor.referee2Medeiros, Gilmara Joane Macêdo de
dc.contributor.referee3Gomes, Rayane Cristina de Andrade
dc.date.accessioned2021-08-07T20:53:20Z
dc.date.available2021-08-07
dc.date.available2021-08-07T20:53:20Z
dc.date.issued2021-06-01
dc.description.resumoO presente trabalho tem como objetivo analisar como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lida com os casos de responsabilização civil em atos de injúria racial. Para isso, se fez uma pesquisa bibliográfica, qualiquantitativa e dedutiva. Diante disso, a monografia foi estruturada em três capítulos. O primeiro é uma breve análise da formação de um discurso racista e da resistência negra no Brasil e sua influência na criminalização do racismo e da injúria racial e a construção de políticas públicas antirracistas. O segundo é um estudo de como o conceito jurídico de crimes raciais e os elementos da responsabilização civil são abordados pelo Judiciário. O terceiro é uma investigação de como o TJRN lida com os debates raciais através dos processos de responsabilidade civil em atos de discriminação. Dessa maneira, percebe-se que há, na maioria das decisões, um silenciamento quanto aos questionamentos levantados sobre a existência de ações preconceituosas levantadas pelas partes e, quando o tema é abordado pelo juízo, acaba sendo um debate mais superficial do que aquele que é apresentado nas acusações e nas defesas.pt_BR
dc.description.sponsorshipTrabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciadopt_BR
dc.identifier.citationCitação com autor incluído no texto: Maciel (2021) Citação com autor não incluído no texto: (MACIEL, 2021)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6510
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/*
dc.subjectJudiciáriopt_BR
dc.subjectDiscriminação racialpt_BR
dc.subjectInjúria racialpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civilpt_BR
dc.subjectTJRNpt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.title“Você deveria estar em uma senzala”: uma análise dos processos de responsabilização civil por atos de injúria racial no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nortept_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesispt_BR
dc.type.subtypeMonografiapt_BR

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