Aristóteles e os Direitos Humanos: o pensamento aristotélico na fundamentação da Declaração Universal de 1948

Abstract

Apesar da profusão de tratados internacionais que versam a respeito dos direitos humanos, incertas são as razões que conferem legitimidade ao reconhecimento de tais direitos. Nesse contexto, a presente monografia pretende identificar e analisar, a partir do pensamento de Aristóteles, os fundamentos que alicerçam a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para tanto, objetiva-se analisar os principais conceitos aristotélicos capazes de auxiliar a fundamentação teórica dos direitos humanos, segundo sua expressão naquele documento internacional. Ademais, espera-se promover uma análise da influência da tradição jusfilosófica do direito natural, da qual Aristóteles é notável expoente, no reconhecimento dos direitos humanos. Não obstante, objetiva-se, ainda, verificar de que modo a filosofia do direito aristotélica e suas diferentes expressões de justiça se relacionam com os direitos humanos. Finalmente, anela-se conceber uma síntese que demonstre os elementos comuns entre o pensamento de Aristóteles e o teor da Declaração Universal. Isso posto, a metodologia empregada no trabalho consiste em pesquisa bibliográfica e documental com o fim de contextualizar e fazer referência às terminologias conceituais aristotélicas, bem como introduzir o conceito de direitos humanos, o contexto histórico da Declaração Universal e alguns dos principais direitos reconhecidos no rol do documento. Ademais, o método indutivo foi empregado para se conceber a associação entre Aristóteles e a Declaração Universal. Como resultado, constatou-se que os esquemas conceituais aristotélicos consistem efetivamente em ferramentas úteis para a compreensão dos fundamentos jusfilosóficos dos direitos humanos. Por fim, concluiu-se a pesquisa com a percepção da importância de se tomar os direitos humanos sob uma ótica que ultrapassa a perspectiva da dogmática jurídica, com o fito de se promover uma reflexão comunitária e uma conscientização humanista que possibilite garantir a efetividade de tais direitos no âmbito da vida em sociedade.