Discurso, estratégias biopolíticas e produção de subjetividade em materiais didáticos do Programa de Educação Integrada (PEI) do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL)

Abstract

O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) foi criado, durante a Ditadura Civil-Militar do Brasil (1964-1985), como uma proposta de erradicação do analfabetismo em um curto período de tempo. Difundida de forma impositiva para todo o território brasileiro nos moldes da governança militar, torna-se importante propor reflexões acerca dos interesses subjacentes a essa proposta. Nesse sentido, a partir dos estudos de Michel Foucault, principalmente da arqueogenealogia, esta dissertação busca analisar as estratégias biopolíticas e a produção de subjetividade em discursos presentes em materiais didáticos do Programa de Educação Integrada (PEI) do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL). Com relação aos objetivos específicos, têm-se os seguintes: a) investigar as condições de possibilidades de emergência do MOBRAL no contexto da educação para adultos na ditadura Civil-Militar brasileira; b) descrever como se configuram as estratégias biopolíticas em discursos de materiais didáticos do PEI do MOBRAL; c) interpretar como se constitui a produção da subjetividade do aluno do MOBRAL no âmbito dos discursos manifestos nos materiais didáticos estudados. O foco repousa sobre enunciados extraídos dos seguintes materiais didáticos: Boa pergunta (1972) e Vivendo e Aprendendo (1979). Acerca da metodologia, trata-se de uma pesquisa qualitativa baseada em análise documental e ancorada na arqueogenealogia de Michel Foucault como método investigativo. Para a efetivação da pesquisa, mobilizam-se conceitos como os de discurso, arquivo, acontecimento, enunciado, biopoder, biopolítica, dispositivo, governamentalidade e subjetividade, conforme pensados por Foucault, e em autores que discutem sobre como o MOBRAL se configurou num instrumento educacional de manutenção da ordem social instituída no período ditatorial brasileiro, a exemplo de Lima, Macêdo e Souza (2022), Silva (2023), Favero (2004), Barbosa (2014), Borges Neto (2021), dentre outros. As análises empreendidas nos possibilitaram observar como o governo da vida incidia sobre questões fundamentais, como a saúde, a partir da prevenção de doenças, dos cuidados com a amamentação, com o consumo de alimentação saudável e de água. Além disso, foi vista a atuação dessas tecnologias de governo sobre a relevância da escola na promoção de sujeitos que seriam importantes para o crescimento do país, por meio da erradicação do analfabetismo, bem como na questão do trabalho, tido como um pilar de sustentação do regime militar, pois sujeitos economicamente ativos seriam úteis aos interesses do patronato – mecanismo importante na manutenção do regime de exceção.