A liberdade religiosa no contexto brasileiro: uma análise sobre sua garantia no direito pátrio
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Camila Jéssica Neres de | |
| dc.contributor.author | Silva, Francisco Jardel Pereira da | |
| dc.contributor.referee1 | Bezerra Junior, José Albenes | |
| dc.contributor.referee2 | Maia, Mario Sergio Falcão | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-01T14:46:58Z | |
| dc.date.available | 2021-06-01 | |
| dc.date.available | 2021-06-01T14:46:58Z | |
| dc.date.issued | 2020-12-10 | |
| dc.description.resumo | O texto traz uma abordagem acerca da liberdade religiosa no contexto brasileiro, onde é apresentada a forma como esse processo foi sendo desenvolvido ao longo dos anos, desde o momento da pré-constituição até a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988. O objetivo geral desse trabalho é entender a história da liberdade religiosa no contexto brasileiro. A forma como a liberdade religiosa é compreendida no contexto internacional, bem como os documentos existentes relacionados à essa prática são pontos abordados neste estudo. A questão da colisão dos direitos fundamentais e a forma como o Estado tem demorado a criar leis específicas capazes de promover a punição à questões de casos específicos como: a criminalização da homofobia e a intolerância religiosa a essa comunidade demonstram a necessidade de uma atuação mais eficiente por parte do Estado no combate a essas práticas. A questão dos efeitos da intolerância religiosa e a consequente propagação do ódio mostram como a intolerância religiosa tem criado problemas que precisam de uma atenção especial em prol do zelo pelo bem-estar na sociedade. Embora de difícil compatibilização o exercício das liberdades Religiosa e Direito a Honra, vemos que algumas instituições religiosas tem evoluído e ensinado aos seus membros o devido respeito às demais pessoas. O estudo é feito por meio de uma pesquisa descritiva de cunho bibliográfico. | pt_BR |
| dc.description.sponsorship | Trabalho não financiado por agência de fomento, ou autofinanciado | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6247 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Federal Rural do Semi-Árido | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAH | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UFERSA | pt_BR |
| dc.relation.references | SILVA, Francisco Jardel Pereira da. A liberdade religiosa no contexto brasileiro: uma análise sobre sua garantia no direito pátrio. 2020. 35 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020. | pt_BR |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | pt_BR |
| dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
| dc.subject | Liberdade religiosa | pt_BR |
| dc.subject | Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Intolerância religiosa | pt_BR |
| dc.subject | Atuação do Estado | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | pt_BR |
| dc.title | A liberdade religiosa no contexto brasileiro: uma análise sobre sua garantia no direito pátrio | pt_BR |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis | pt_BR |
| dc.type.subtype | MONO | pt_BR |