O papel do profissional de apoio em uma escola pública em Mossoró/RN

Abstract

A educação inclusiva no Brasil é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96 e pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146/15 que asseguram o direito dos alunos com deficiência nas escolas regulares, adequações curriculares, pedagógicas e atendimentos, e um deles é de dispor do profissional de apoio em sala de aula. Diante disso, este estudo tem como objetivo analisar como é desempenhado o papel do profissional de apoio em uma escola pública de Mossoró/RN. A metodologia possui abordagem qualitativa, pesquisa de campo e análise documental do Projeto Político Pedagógico (PPP), com a realização de entrevista semiestruturada com dois profissionais de apoio. A fundamentação teórica se ancora em autores como: Romeu Kazumi Sassaki, que compreende a inclusão como um processo de transformação mútua, e Maria Teresa Eglér Mantoan, que defende uma escola estruturada a partir das necessidades de todos os alunos. Como resultado, as análises mostram que a precarização do trabalho dos profissionais de apoio na escola municipal pesquisada, caracterizada pela falta de capacitação e atribuições pouco definidas, compromete o processo de inclusão e prejudica a qualidade da educação para alunos com deficiência. Portanto, é necessária a regulamentação do profissional de apoio, a fim de garantir condições adequadas à categoria e também assegurar o pleno direito dos alunos com deficiência.