Análise dos avanços e desafios do programa social bolsa família (PBF) no município de Assú/RN

Abstract

Em função de vários fatores históricos o Brasil tem enfrentado problemas sociais e econômicos, onde a pobreza de sua população é um ponto delicado de ser tratado. Depois da Constituição Federal de 1988, quando alguns direitos sociais foram alcançados, surgiram políticas públicas que asseguraram direitos e garantias fundamentais aos cidadãos. Em 2004 o Governo Federal lançou o Programa Bolsa Família, de transferência de renda condicional para as famílias em vulnerabilidade social que cumprissem as condições estabelecidas na Lei Federal no.10.836/2004, com relação à saúde e à educação. O presente trabalho foi desenvolvido ressaltando as contribuições do referido Programa no combate à desigualdade social e econômica no município de Assú/RN, no período de 2004 a 2022, e sua migração para o Programa Auxílio Brasil em 2021. Utilizou-se pesquisa de natureza qualitativa, pautando-se na documentação indireta (pesquisa bibliográfica e pesquisa documental). Foram consultadas bases de informações oficiais do Ministério da Cidadania, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dentre outras. Os resultados apresentados demonstram que com a implementação do Programa Bolsa Família, e atualmente com a substituição para o Programa Auxílio Brasil, é possível identificar melhorias nos índices da educação; com relação à saúde, houve redução da taxa da mortalidade infantil, provavelmente devido ao cumprimento das condicionalidades exigidas pelo Programa, bem como a desaceleração da pobreza. Pode-se dizer que o Programa de transferência de renda apresenta avanços positivos que impulsionam a economia do país, com desafios a serem vencidos como a desigualdade social e uma melhor redistribuição de renda.