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Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)

dc.contributor.advisor1Continentino, Marcelo Casseb
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dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8540940848026956pt_BR
dc.contributor.authorMorais, Vitória Larissa Dantas de
dc.contributor.referee1Continentino, Marcelo Casseb
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dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8540940848026956pt_BR
dc.contributor.referee2Cabral, Rafael Lamera Giesta
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dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8035594335420500pt_BR
dc.contributor.referee3Pereira, André Melo Gomes
dc.contributor.referee3ID02241624462pt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/1742553123273753pt_BR
dc.creator.ID01695085442pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8406730223729421pt_BR
dc.date.accessioned2021-04-19T16:00:52Z
dc.date.available2021-04-19
dc.date.available2021-04-19T16:00:52Z
dc.date.issued2020-12-23
dc.description.abstractRelations between natives and the christian church exist since the period of colonial Brazil and remain active until nowadays. According to the indexes publicized by IBGE about a research carried out between 1991 and 2010, brazilian indigenous people still have high percentages of converts to the christian faith and a low number of adherents to traditional religions. Although the Federal Constitution of 1988 gave a grater cultural protection to indigenous people, it is possible to observe that the legal system does not have norms that could control the entry of religous organizations in indigenous lands, as there is, for example, for the entry of researchers. Due to the perceived blank and aware that the current Federal Constitution is the basis of the entire legal system, an analysis of the events of the National Constituent Assembly (1987/1988) was made to answer the following question: was the right of religion freedom guaranteed to indigenous people in this democratic event? To solve that problem, this research was developed on three fronts: an apresentation of the context that proceded the Constituient Assebly, an analysis of the participation of christian representatives in discussions about indigenous theme, especially the ones involving religion, and the perspectives observed by constituents about the relationship between christianity and natives. Finally, understand how was the indigenous participation in the National Constituent Assembly. The research was predominantly documental and bibliographic, based on Quentin Skinner’s conception of historical contextualism, and Pietro Costa’s considerations about theory and historiography. Lastly, it was possible to conclude the absence of the right of indigenous religious freedom during the Nacional Constituent Assembly due to the under representations of their leaders, as well as the prioritizations, by brazilian State, of the participarions of christian representativespt_BR
dc.description.resumoAs relações entre nativos e igreja cristã remotam ao período do Brasil colonial e permanecem ativas até os dias atuais. Segundo os índices divulgados pelo IBGE acerca de uma pesquisa realizada entre os anos de 1991 a 2010, a população indígena brasileira ainda apresenta altos percentuais de convertidos à fé cristã e um número pouco expressivo em relação aos adeptos às religiões tradicionais. Apesar de ter sido conferida uma maior proteção cultural aos povos indígenas pela Constituição Federal de 1988, observa-se que o ordenamento jurídico não dispõe de normativas que disciplinem a entrada de organizações religiosas em terras indígenas, como há, por exemplo, para a entrada de pesquisadores. Em razão das lacunas percebidas e ciente de que a Constituição Federal vigente fundamenta todo o ordenamento jurídico pátrio, foi realizada uma análise dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988) em busca de responder à seguinte pergunta: foi garantida a liberdade religiosa aos povos indígenas nesse evento democrático? Para enfrentar a problemática, a pesquisa foi desenvolvida em três frentes: uma abordagem do contexto que antecedeu a Constituinte, uma análise da participação de representantes cristãos nas discussões sobre a temática indígena, em especial, a que envolvia a religião, e as perspectivas observadas pelos constituintes sobre as relações entre cristianismo e nativos. Por fim, foi apresentada de que forma ocorreu a participação indígena na ANC. A pesquisa desenvolvida é predominantemente documental e bibliográfica, tendo como base a concepção do contextualismo histórico de Quentin Skinner e as considerações entre teoria e historiografia de Pietro Costa. Por fim, foi possível concluir pela ausência de liberdade religiosa indígena durante a Assembleia Nacional Constituinte ante a sub-representação de seus líderes, bem como a priorização, pelo Estado, da participação de representantes cristãospt_BR
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpt_BR
dc.identifier.citationMorais (2020) (MORAIS, 2020)pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6120
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal Rural do Semi-Áridopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas - CCSAHpt_BR
dc.publisher.initialsUFERSApt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.relation.referencesMORAIS, Vitória Larissa Dantas de. Vinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988). 2020. 146 f. Dissertação (Mestrado em Direito), Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2020.pt_BR
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccesspt_BR
dc.rights.licenseCC-BY-SApt_BR
dc.subjectAssembleia nacional constituintept_BR
dc.subjectLiberdade religiosapt_BR
dc.subjectIndígenapt_BR
dc.subjectNativospt_BR
dc.subjectNational constituent assemblypt_BR
dc.subjectReligious freedompt_BR
dc.subjectIndígenouspt_BR
dc.subjectNativespt_BR
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleVinhos novos em odres velhos: a influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na assembleia nacional constituinte (1987-1988)pt_BR
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR

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