O peso de ser ela: a intersecsionalidade de gênero, raça e classe no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte

Abstract

Este trabalho surge a partir da necessidade de compreender o perfil das adolescentes que ocupam as unidades socioeducativas, para entender de que maneira as variáveis de gênero, raça e classe atuam para criminalizar alguns corpos em detrimento de outros. Com o foco em dar visibilidade às adolescentes do sexo feminino que cumprem medidas socioeducativas, que por vezes são ‘‘engolidas’’ por um sistema alheio a suas necessidades. O estudo tem um viés teórico, desenvolvido através da revisão bibliográfica, também voltando o seu direcionamento para análise de dados oficiais do ano de 2024, somado aos dados coletados por outros pesquisadores que contribuíram com a temática no país. No primeiro capítulo é feita uma análise bibliográfica e documental das produções acadêmicas que trazem o tema da socioeducação feminina, traçando um panorama geral sobre a matéria. O segundo capítulo por sua vez é trabalhado a maneira como o gênero influência na socioeducação inviabilizando as mulheres, além de verificar como outros aspectos como a raça também podem ser apresentados como instrumento para a reprodução das desigualdades sistemáticas. Para finalizar, no terceiro capítulo é apresentado os dados levantados tantos de meios oficiais, quanto de autores que investigaram a mesma realidade. Os dados oficiais foram retirados do Painel de Inspeções Socioeducativo, no site do Conselho Nacional de Justiça, e do Levantamento Nacional do SINASE, disponível no site do Governo Federal. Neste capítulo é investigado a relação da medida socioeducativa com questões de gênero, raça, condição econômica e escolaridade. A conclusão que foi possível aferir é que existe uma relação direta entre gênero, raça, classe e escolaridade com o cometimento de ato infracional. Nesse sentido, as adolescentes do sexo feminino, pretas e pardas, de classe baixa fazem parte do perfil seletivamente escolhido para ser criminalizado, sendo frequentemente submetidas à exclusão do convívio social por meio da aplicação de medidas socioeducativas de internação.