A luta por autonomia indígena e a conquista do direito a uma educação escolar bilíngue: uma análise sobre a contribuição do Projeto Piloto de Educação dos Povos Indígenas Wajãpi

Abstract

O presente artigo apresenta o resultado de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica exploratória e documental, sobre a conquista indígena por uma educação bilíngue diferenciada. Tal direito foi estabelecido na Constituição Federal de 1988 e proporcionou aos povos indígenas o direito a continuar mantendo viva a sua cultura. Nesse contexto, cabe dizer que, a pesquisa demonstrou, no primeiro capítulo, como funcionou o processo educacional Brasileiro antes da promulgação da atual carta magna, enfatizando como esse direito foi reivindicado no processo da constituinte. Logo após, abordou-se como a educação diferenciada é regulamentada pelas legislações do país, tendo em vista as inúmeras iniciativas do governo para a criação de projetos e políticas, objetivando que essa, não permaneça existindo somente na esfera teórica. Por fim, foi explanado algumas iniciativas educacionais autônomas da comunidade indígena Wajãpi, demonstrada por meio da elaboração protagonista de um projeto piloto de educação e de proposta curricular, mostrando a importância de iniciativas como esta, para a comunidade indígena como um todo. Salienta-se que, o presente trabalho objetivou responder a seguinte pergunta: quais contribuições o projeto piloto de educação da comunidade indígena Wajãpi proporciona à concretização da educação bilíngue? Assim, foi possível concluir que, o direito constitucional de uma educação diferenciada, apesar de possuir considerável número de respaldos legislativos, ainda não encontra-se aplicada de forma satisfatória, apesar dos avanços. Por outro lado, é notório como cada vez mais os próprios líderes das comunidades indígenas vêm tomando iniciativas no que diz respeito a elaboração de projetos que objetivam proporcionar a preservação de sua singularidade étnica.