Análise da inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar: estudo de caso do município de Mossoró – RN

Abstract

É perceptível a importância que a agricultura representa não só na economia global, mas também a nível local, nos estados e municípios. Um programa que teve grande influência na agricultura na década de 1950, foi o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que, atualmente, é responsável por mais de 130 milhões diárias oferecidas nas escolas. Neste contexto, levantou-se o seguinte questionamento: será que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerenciado pelas escolas de modo que estas envolvem a agricultura familiar nos seus processos de compra de produtos agrícolas de maneira satisfatória. Desta maneira, essa pesquisa se volta, especificamente, para o município de Mossoró, no Rio Grande do Norte, e para como o PNAE é gerenciado nas escolas públicas deste município. Sendo assim, o objetivo geral é: Analisar de que forma o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é gerenciado e executado pela 12º DIRED do município de Mossoró/RN e como tal programa insere a agricultura familiar nos processos de compra e venda de produtos agrícolas das escolas da cidade em questão. Os objetivos específicos: Levantar aspectos históricos da execução do PNAE no município de Mossoró-RN; identificar e analisar os dados de operacionalização do PNAE executado pela 12º DIRED no município de Mossoró-RN; Analisar, a partir da percepção dos responsáveis do PNAE local, a gestão do referido programa, apontando potencialidades e limites do seu funcionamento. Com este estudo, pretendeu-se observar a execução das políticas públicas no setor da agricultura familiar. A metodologia utilizada no estudo foi a metodologia participativa, na qual os atores do processo tiveram a oportunidade de identificar os problemas existentes, os gargalos e oferecerem alternativas de adequações e avanços. Concluiu-se que o programa PNAE foi fundamental para o incentivo da produção de alimentos, característica que contribui não somente para o crescimento dos pequenos agricultores, mas também para a agricultura brasileira.