O Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL) e a implantação do programa de profissionalização

Abstract

Esta é uma pesquisa cujo foco é o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral), uma fundação educacional instituída durante a Ditadura Civil-Militar, por meio da Lei nº 5.379/1967. Durante sua existência, a fundação desenvolveu aproximadamente dez programas educativos, que tiveram como objetivo central a Alfabetização Funcional e a Educação Continuada de Adolescentes. Dentre esses programas, encontramos o Programa de Alfabetização Funcional (PAF) e o Programa de Educação Integrada (PEI), que contavam com a matrícula e a permanência dos sujeitos dos 15 aos 30 anos para a aquisição de leitura, escrita e cálculo. Diante da diversidade de programas criados pela fundação, pretendemos compreender o Programa de Profissionalização do Mobral, considerando as suas ações voltadas para a formação profissional de adolescentes e adultos. Trata-se de uma pesquisa documental na qual foram utilizadas metodologicamente fontes históricas (Barros, 2019) e documento/monumento (Le Goff, 1990). Assim, utilizamos a Lei 5.379 de 1970, o Manual do Programa de Profissionalização, o Manual do Monitor e do Aluno, os relatórios das ações do Mobral sobre a Profissionalização e a Educação para o Trabalho, do curso de Empregada Doméstica, dentre outros documentos oficiais publicados pela fundação durante a sua existência, entre os anos de 1970 e 1985. Os documentos específicos desse programa estão conservados digitalmente no site Fóruns de EJA, que é um repositório que contempla materiais sobre Educação e Cultura Popular no Brasil. Como problema de pesquisa, investigamos como se deram as ações educativas do Programa de Profissionalização do Mobral com vistas à formação profissional de adolescentes e adultos a partir dos interesses da Ditadura Civil-Militar. Por meio desse questionamento, nosso objetivo geral é compreender o Programa de Profissionalização do Mobral, no cenário da Ditadura Civil-Militar, considerando suas ações para a formação profissional de adolescentes e adultos. Quanto aos objetivos específicos, buscamos: analisar o cenário histórico da criação e da implementação do Mobral; examinar o Programa de Profissionalização do Mobral por meio de documentos oficiais da fundação e conhecer os documentos orientadores do curso de Empregada Doméstica ofertado pelo Programa de Profissionalização. Como referencial bibliográfico, utilizamos textos cujas temáticas se relacionam à história da educação de adolescentes e adultos, como, por exemplo, os dos autores: Corrêa (1979); Costa (1986); Fávero (1983, 2016); Jannuzzi (1979); Lyra (1996); Paiva (2015), Scocuglia (2003); Soek (2009) dentre outros. Por meio da construção deste estudo, compreendemos que o Mobral foi uma criação da Ditadura Civil-Militar Brasileira com vistas à Alfabetização Funcional, buscando tornar os analfabetos aptos para uma vida produtiva economicamente na sociedade desta época e, por meio dos seus diversos programas de educação em massa, buscava a erradicação do analfabetismo, considerado como uma doença que impedia o país de se desenvolver. O Programa de Profissionalização foi justamente um dos programas que correspondia aos desejos do Governo Civil-Militar que, por meio do Sistema de Educação Permanente, “treinava” os sujeitos para a semi ou a profissionalização.