"Um corpo político" entre conflitos e potencialidades: a eleição de Thabatta Pimenta em Carnaúba dos Dantas/RN no contexto do Movimento Trans e do neoconservadorismo brasileiro

Abstract

Em 2020, pela primeira vez uma cidade do RN elegeu uma pessoa trans para um cargo eletivo: Thabatta Pimenta, para a Câmara de Vereadores do município de Carnaúba dos Dantas. A partir disso, este trabalho objetiva analisar em que contexto este fato aconteceu na história do Movimento Trans e da política brasileira, bem como entender de que forma seu mandato se articula com o Movimento Trans potiguar e como a vereadora tem se construído uma liderança das pessoas trans no legislativo municipal e para­além dele. Dessa forma, a análise se pauta em três principais aspectos: (i) apresentar os momentos significativos da trajetória do Movimento Trans brasileiro, a fim de compreender como ele se articulou e se articula com os órgãos e instituições estatais pelas demandas que representa, bem como os desafios enfrentados pelas pessoas trans no processo das candidaturas e mandatos eletivos; (ii) descrever o contexto neoconservador do Brasil do século XXI, destacando a crise política instaurada após o Golpe de 2016 e as eleições gerais do ano de 2018, bem como os novos movimentos de conquistas judiciais do TSE – qual seja, a resposta à Consulta n.o 0604054­58.2017.6.00.0000, permitiu às pessoas trans se filiarem aos partidos com nome e gênero autodeterminados – e do STF – com ênfase na ADI n.o 4275 – na esteira do reconhecimento de direitos às pessoas trans; e (iii) entender a construção da liderança político­institucional de Thabatta Pimenta a partir da análise de seus projetos de leis ordinárias, além de conhecer, a partir de entrevista com a vereadora e com a lideranças do Movimento Trans, a atuação e a articulação em prol dos direitos de e para as pessoas trans. Ao longo do trabalho se reafirma a necessidade de construção da história das pessoas trans no Brasil como uma história marcada pelo sangue, suor e luta, e pela certeza que a concretização dos direitos dessas pessoas passa pela construção da consciência de classes, pela autonomia de sua organização e pela articulação com os seus aliados.